O estudo analisa a influência de algumas políticas tributárias sobre o setor do arroz do Rio Grande do Sul (RS) no âmbito do Mercosul. Avaliamse os impactos das seguintes decisões de política tributária: (a) eliminação dos benefícios fiscais adotados por estados brasileiros (guerra fiscal); (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de crédito fiscal para a produção de arroz no estado; (c) equalização da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em todas as Unidades da Federação Brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%. A análise é realizada considerandose como base o ano de 2006 e uma projeção para 2020. O estudo mostra que a obediência à legislação tributária vigente (fim da guerra fiscal) e igualdade em todo o território brasileiro da alíquota de ICMS em 7% resultaria na maior rentabilidade para produtores gaúchos. Por outro lado, dado o cenário atual de mercado, tornar nula a alíquota de ICMS em todo o Brasil resultaria nos menores preços para consumidores brasileiros de arroz.

The study evaluates the impact of some tax policies upon the rice sector in the Rio Grande do Sul (RS) state, in the Mercosur context. The impacts of the following decisions, regarding tax policy, are examined: (a) elimination of the fiscal benefits adopted by Brazilian states; (b) concession, by the government of RS, of a fiscal credit to the rice production in the state; (c) equalization of the tax rate related to the value added tax (ICMS) among all the Brazilian states at the rates of 7%, 4% and 0%. The study refers to the year of 2006 and projects some results for 2020. One of the conclusions of the study is that following the present fiscal policy legislation and equating, in all states of Brazil, the tax rate of ICMS at 7% would result in the highest benefits to the rice producers of RS state. On the other hand, given the actual market situation, setting the ICMS tax rate equal to zero, in all the Brazilian states, would result in the lowest price for the rice consumer in Brazil.

O objetivo deste trabalho foi realizar a avaliação técnica e financeira do arroz irrigado (Oryza sativa) em função da integração de práticas de manejo da cultura. O experimento foi conduzido em Cachoeirinha, RS. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com parcelas subsubdivididas, com quatro repetições. As estações de crescimento (2003/2004, 2004/2005 e 2006/2007) foram locadas na parcela principal, as épocas de semeadura (preferencial e tardia), nas subparcelas e os sistemas de práticas de manejo (baixo, médio, alto e muito alto), nas subsubparcelas. Os sistemas de práticas de manejo variaram quanto à densidade de semeadura, à adubação de base e de cobertura, à dose de herbicida e aos manejos da adubação nitrogenada de cobertura e da irrigação.A resposta em produtividade de grãos e em retorno financeiro do arroz irrigado à melhoria nas práticas de manejo foi maior na época de semeadura preferencial, no final de outubro, do que na semeadura tardia, na primeira semana de dezembro. Na época preferencial, o retorno financeiro aumentou com a melhoria nas práticas de manejo, por causa do aumento da receita, proporcionado pela maior produtividade de grãos.

The objective of this work was to perform a technical and financial evaluation of integrated management practices for lowland rice (Oryza sativa). The experiment was carried out in Cachoeirinha, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. A randomized block design with split-split plots with four replications was used.The three growing seasons (2003/2004, 2004/2005, and 2006/2007) were the main plots, the sowing dates (preferential and late) were the split plots, and the management practice systems (low, average, high and veryhigh) were thes plit-split plots. The management practice systems varied in terms of seeding rate, fertilizer rate, herbicide rate, nitrogen fertilizer topdress management, and irrigation management. The grain yield and financial return responses to the improvement of management practices were greater at the preferential sowing date, at the end of October, than on the first week of December. At the preferential sowing date, the financial return increased with the improvement of management practices, due to the increased income resulting from the higher grain yield.